Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — VUNESP 2018
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- vu038403
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UFTM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Segundo a Lei n° 11.091/2005, os percentuais do Incentivo à Qualificação
- Anão são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
- Bnão são acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
- Csão acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
- Dsão acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
- Esão acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria, mas o serão na pensão.