Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- vu038732
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Jaboticabal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa correta.
- AO julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado não prejudica a reclamação.
- BA reclamação para preservar a competência do tribunal só poderá ser proposta pelo Ministério Público.
- CA reclamação para garantir a autoridade das decisões do tribunal só poderá ser proposta pela parte interessada.
- DEm regra, é admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
- EA reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao desembargador relator.