Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu038926
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que, entre outros fatores, conduzam à
- Aerradicação das desigualdades sociais e ao aumento do produto interno bruto.
- Bcriação de laboratórios de informática nas escolas públicas com acesso à internet.
- Ctransformação das escolas regulares de ensino em centros de formação profissional.
- Dexpansão do número de escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais mantidas com recursos públicos.
- Euniversalização do atendimento escolar e à formação para o trabalho.