Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — VUNESP 2018
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- vu039192
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Publicado em 16 de outubro, o texto expôs o país a mais um vexame. A ONU manifestou “profunda preocupação” e lembrou que o Brasil convive com sérios problemas “em fazendas, fábricas e domicílios”. A Organização Internacional do Trabalho alertou para o “aumento da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população já muito fragilizada”.Por aqui, a repercussão também foi desastrosa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu a portaria como um “claro retrocesso”. A ministra Rosa Weber, do STF, afirmou que o texto afrontava direitos fundamentais das pessoas e decidiu suspender seus efeitos.(Folha de S.Paulo, 28.12.2017. goo.gl/21LtzJ. Adaptado)A Portaria destacada na notícia tratava
- Ado conceito de trabalho escravo, substituída apenas em dezembro.
- Bda permissão de aborto em caso de estupro, confirmada em novembro.
- Cda redução de pena em caso de homofobia, anulada no final do ano de 2017.
- Ddo indulto em caso de prisão por crime não violento, suspensa em dezembro.
- Eda redução da menoridade penal, mantida em novembro.