Questão de Direitos Humanos — Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos — VUNESP 2019
Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Código
- vu039347
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CMDCA de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) consiste na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento de mecanismos para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente. Organizados a partir de eixos, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil deverão exercer suas funções em rede. Atuando por meio de orientações e encaminhamentos de crianças, adolescentes e familiares, sempre que um direito seja violado ou ainda sob ameaça de sê-lo, o Conselho Tutelar integra o SGD no eixo Direitos Humanos e
- Asua defesa.
- Bseu controle.
- Csua promoção.
- Dsua manutenção.
- Esua efetivação.