Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2019
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu040805
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
- AO crime de usurpação de função pública somente caracteriza-se se o agente, na função usurpada, aufere vantagem.
- BO crime de resistência caracteriza-se somente quando há emprego de violência contra funcionário competente para executar ato legal.
- CO crime de tráfico de influência prevê aumento de pena se o agente alega que a vantagem solicitada ou exigida é destinada também ao funcionário público.
- DO crime de desacato prevê aumento de pena se o funcionário desacatado é da administração pública federal.
- EO agente que expõe a venda mercadoria de procedência estrangeira que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional pratica crime de contrabando.