Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu040841
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
José doou um imóvel para sua concubina Madalena, sem o conhecimento de sua esposa Maria, em 01/01/2000. Em 01/01/2005, José e Maria se divorciaram. Maria, em 01/01/2006, foi para o exterior trabalhar como assessora da Embaixada brasileira de Londres, ficando lá até 01/01/2017, quando retornou ao Brasil. Em 30/12/2017, enviou uma notificação extrajudicial para José, requerente que este reverta a doação do imóvel feita a Madalena ou lhe pague o valor equivalente à metade do bem doado. Em 02/01/2019, ela procurou um advogado postulando a anulação da doação feita por José a Madalena. Pode-se corretamente afirmar que
- Ao direito de anular a doação pode ser exercido até o dia 30/12/2019, quando então decairá o direito de Maria anular a doação.
- Bo direito de anular a doação decaiu em 01/01/2005.
- Ca pretensão de Maria prescreveu em 01/01/2002.
- Da pretensão de Maria prescreverá em 01/01/2020.
- Eo direito de anular a doação decaiu em 01/01/2018.