Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu041252
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Adalberto propôs ação de usucapião. Bruno propôs ação de divórcio em face de Carla. Danilo propôs ação indenizatória em face de Edson. Todas as ações foram julgadas procedentes. Quanto às espécies de sentenças e sua possibilidade de retroatividade, a(s) sentença(s) relativa(s) aos processo(s) de
- AAdalberto e Bruno são declaratórias e, por isso, em regra ex tunc.
- BBruno e Carla e Danilo e Edson são constitutivas e, por isso, em regra ex nunc.
- CDanilo e Edson é condenatória e, por isso, em regra ex nunc.
- DBruno e Carla é constitutiva e, por isso, em regra ex nunc.
- EAdalberto é condenatória e, por isso, em regra ex tunc.