Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu041261
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
- AO negócio jurídico simulado é, em regra, anulável.
- BConfigura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
- CO prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico, em razão da incapacidade do agente, é contado da data da realização do negócio.
- DO negócio jurídico praticado em fraude contra credores é absolutamente nulo.
- EOs efeitos da anulação de determinado negócio jurídico é, em regra, ex tunc.