Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — VUNESP 2019
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- vu041262
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Verificam-se a seguir representações gráficas extraídas de determinada lei federal:LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o nome de cada um dos três itens acima, na ordem em que aparecem, conforme a nomenclatura adotada pela Lei Complementar n° 95/98.
- AEmenta, epígrafe e preâmbulo.
- BEpígrafe, ementa e preâmbulo.
- CPreâmbulo, ementa e epígrafe.
- DPreâmbulo, epígrafe e ementa.
- EEpígrafe, preâmbulo e ementa.