Questão de Atualidades — Política no Brasil — VUNESP 2019
AtualidadesPolítica no Brasil
- Código
- vu041482
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ESEF - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à novela do megaleilão do pré-sal e aprovou por unanimidade o projeto de lei que determina as regras de rateio entre União, estados e municípios. O Rio de Janeiro, onde estão situadas as jazidas de petróleo, têm direito a uma parcela especial.(UOL. Disponível em https://bit.ly/2nOB9Fi. Acesso em 15.10.2019. Adaptado)A respeito desse assunto, é correto afirmar que
- Aa União ficará com 50% da arrecadação, os municípios com 25% e os estados com o restante.
- Bfoi descartada a participação da Petrobras no montante arrecado.
- Co Rio de Janeiro, por ser o estado produtor, ficará com metade da quota destinada aos estados.
- Dpor ter sido modificada, a proposta de rateio deverá voltar para a análise da Câmara.
- Ea proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes.