Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — VUNESP 2019
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- vu041578
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ESEF - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Narciso, comprovadamente, desde o início do ano de 1990, exerceu por muitos anos atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, mas não possuía o respectivo diploma obtido em curso superior oficialmente autorizado ou reconhecido. Ao ser editada a Lei no 9.696/98, que regulamentou a profissão em Educação Física, Narciso requereu sua inscrição nos quadros do competente Conselho Regional de Educação Física. Nessa situação hipotética, a referida Lei estabeleceu que Narciso
- Aestaria impedido de obter a sua inscrição no Conselho
- Bpoderia obter a sua inscrição no Conselho, nos termos a serem estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física.
- Cpoderia obter a sua inscrição desde que tivesse comprovado pelo menos cinco anos de efetivo exercício na profissão.
- Dpoderia obter a sua inscrição, desde que tivesse comprovado pelo menos três anos de efetivo exercício na profissão e se submetesse a uma prova a ser ministrada pelo Conselho.
- Epoderia obter a sua inscrição, desde que pagasse em dobro a anuidade estabelecida pelo Conselho.