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Questão de Direito Civil — Compra e Venda — VUNESP 2019

Direito CivilCompra e Venda
Código
vu041613
Banca
VUNESP
Órgão
ESEF - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre que, após o pagamento da 5a parcela, Matheus deixou de efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,
  1. APedro não pode renunciar à solidariedade em favor de Daniel.
  2. Bapenas Matheus responde pelos juros da mora.
  3. Cconsiderando que a prestação se impossibilitou por culpa de Matheus, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mas, pelas perdas e danos, apenas Matheus responderá.
  4. Dqualquer cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre Matheus e Pedro, ainda que sem o consentimento dos outros devedores, poderá agravar a situação, considerando se tratar de obrigação solidária.
  5. Ese Pedro exonerar Daniel da solidariedade, tal exoneração não subsistirá aos demais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — considerando que a prestação se impossibilitou por culpa de Matheus, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mas, pelas perdas e danos, apenas Matheus responderá.

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