Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu041738
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Perito
A aplicação do nexo técnico epidemiológico na caracterização do acidente do trabalho
- Aestabelece a relação direta entre a ocupação específica do trabalhador e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
- Badota, como premissa, a mudança no viés de abordagem dos trabalhadores que, no lugar de ser coletiva, passa a ser individual.
- Cacarreta a mudança do ônus da comprovação do nexo causal, que passa a ser do empregador.
- Destá fundamentada no conhecimento dos coeficientes de letalidade, extraídos de estudos epidemiológicos conduzidos nos últimos 10 anos pelo Ministério do Trabalho.
- Eimpossibilita, uma vez confirmado, a interposição de recursos com efeito suspensivo.