Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco
- Código
- vu041792
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos
- Anegativos de validade: inexistência de perempção, litispendência e coisa julgada.
- Bpositivos de existência: legitimidade processual, citação e jurisdição.
- Cpositivos de validade: demanda, capacidade postulatória e compromisso arbitral.
- Dpositivos de existência: compromisso arbitral, citação válida e competência.
- Epositivos de validade: jurisdição, demanda e legitimidade processual.