Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu041796
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este, além do preço que foi pago, que lhe venderia a cobertura do edifício que iria construir no terreno comprado, em valor a ser futuramente apurado. Tal condição foi colocada expressamente no negócio jurídico, tendo em vista que Joaquim apenas vendeu o terreno porque esperava obter, além do preço, a cobertura do futuro edifício. José, entretanto, após a compra do terreno, mudou de ideia e construiu um estacionamento no terreno comprado. A esse respeito, pode-se corretamente afirmar que
- Anão existe qualquer defeito no negócio jurídico, tendo em vista que José pagou o preço do terreno e poderia fazer o que bem lhe aprouvesse.
- Bo negócio jurídico é anulável em razão do falso motivo que constou expressamente como razão determinante do negócio jurídico.
- Co negócio jurídico é anulável por dolo, tendo em vista que José, propositadamente, levou Joaquim a realizar um negócio em razão de um falso motivo.
- Do negócio jurídico é nulo de pleno direito, tendo em vista que a razão determinante da venda não se concretizou.
- Eapenas se for comprovado que José intencionalmente levou Joaquim a erro, o negócio poderia ser declarado nulo.