Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2019
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu041801
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar:
- Aa capacidade de direito somente é atribuída aos que completarem dezoito anos.
- Ba capacidade de fato confunde-se com a capacidade de direito, sendo atribuída a todos em decorrência da personalidade.
- Co feto é sujeito de direitos, possuindo capacidade de direito e de fato, mesmo que nasça morto.
- Dainda que ocorra a morte após alguns minutos, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, adquirindo e transmitindo direitos.
- Eos direitos da personalidade não alcançam o natimorto.