Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Marília (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Marília (São Paulo)
- Código
- vu041805
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
José Silva e Silva era segurado do IPREMM, faleceu deixando a esposa Maria, o filho Pedro de 18 anos, a filha Manuela de 20 anos, o pai Ângelo de 80 anos e o irmão inválido Antônio, de 45 anos. São beneficiários do IPREMM, na condição de dependentes do segurado:
- AMaria e Pedro, que excluem do direito ao benefício Manuela, Ângelo e Antônio.
- BMaria, Pedro e Manuela, que excluem do direito ao benefício Ângelo e Antônio.
- CMaria, Pedro, Manuela, Ângelo e Antônio, concorrentemente.
- DMaria e Ângelo, que, na condição de esposa e genitor, excluem os filhos maiores de 18 anos.
- EÂngelo, que, na condição de genitor, exclui esposa, filhos maiores e o irmão inválido.