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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2019

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
vu041833
Banca
VUNESP
Órgão
IPREMM - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque
  1. Anão deve submissão, mas respeito à ordem jurídica anterior.
  2. Bé o ato de criação que confere a um conjunto de normas o estado constitucional definitivo.
  3. Crompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.
  4. Da estruturação de uma nova constituição poderá ser, ou não, determinada por quem exerce o poder constituinte originário.
  5. Equalifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — rompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.

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