Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guaratinguetá (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guaratinguetá (São Paulo)
- Código
- vu042249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
O Macrozoneamento do Município de Guaratinguetá estabelece que a área entre os limites da Macrozona Urbana Consolidada até os limites do loteamento Santa Edwirges superposta à área Macrozona de Proteção de Manancial é a
- AMacrozona Rural de Requalificação Agrícola.
- BMacrozona de Proteção Ambiental Permanente.
- CMacrozona de Expansão Urbana.
- DMacrozona de Contenção.
- EMacrozona de Desenvolvimento Equilibrado.