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Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — VUNESP 2019

Direito TributárioCompetência Tributária
Código
vu042326
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência
  1. Ada União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.
  2. Bdo Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.
  3. Cdo Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal.
  4. Dda União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente.
  5. Edo Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.

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