Questão de Pedagogia — Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
- Código
- vu042362
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor Monitor de Creche
A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão. Conforme o artigo 6º da Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, são dimensões inseparáveis na Educação Básica:
- Ao democrático e o meritocrático.
- Bo pensar e o manifestar.
- Co político e o filosófico.
- Do saber e o poder.
- Eo educar e o cuidar.