Questão de Atualidades — Questões Sociais — VUNESP 2019
AtualidadesQuestões Sociais
- Código
- vu042442
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Araçatuba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
“A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil.”Esse comentário foi proferido pela Ministra Damares Alves, no dia 11 de maio deste ano, ao apresentar a nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).(https://glo.bo/2Ynf4KL. Adaptado)O documento
- Ainstitui o Dia Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
- Baltera a idade para a criança viajar desacompanhada de 17 para 12 anos.
- Cobriga os pais dos menores infratores a responder solidariamente pelos crimes praticados pelos seus filhos.
- Ddetermina que os conselheiros tutelares não poderão ser reeleitos para mandatos consecutivos.
- Ecria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.