Questão de Legislação Federal — Geral — VUNESP 2019
Legislação FederalGeral
- Código
- vu042540
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Araçatuba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2º que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.Desta forma, a avaliação da deficiência:
- Aé sempre necessária para se definir as limitações da pessoa.
- Bdeverá ser feita por médicos especializados na deficiência.
- Cconsidera os fatores socioambientais como preponderantes.
- Ddeverá ser realizada, quando necessária, por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- Eenfatiza as restrições na participação da vida social e familiar.