Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu042550
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Araçatuba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial
Conforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso
- Ade matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
- Bcomporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.
- Cde matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.
- Dde matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.
- Ede matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.