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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
vu042631
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Arujá - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios
  1. Apromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas
  2. Bassumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual.
  3. Cautorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
  4. Dbaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
  5. Eassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas

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