Questão de Direito Constitucional — Sistema Tributário Nacional — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional
- Código
- vu042845
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Encarregado de Cadastro Imobiliário
O serviço de iluminação pública pode ser custeado por:
- Ataxa de iluminação pública, a ser cobrada diretamente na fatura de consumo de energia elétrica.
- Btaxa de iluminação pública, a ser cobrada em fatura separada da fatura de consumo de energia elétrica.
- Ccontribuição para o custeio de iluminação pública, facultada a cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.
- Dcontribuição para o custeio de iluminação pública, vedada a cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.
- Eimpostos, tendo em vista que o serviço de iluminação pública é indivisível, não podendo ser custeado por taxa e nem por contribuição.