Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- vu042846
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Encarregado de Cadastro Imobiliário
O município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todos os imóveis do referido bairro. A medida mais adequada para a Municipalidade se ressarcir dos custos da referida obra é:
- Aa instituição de uma taxa de serviço de asfaltamento.
- Bo aumento da alíquota do IPTU dos imóveis valorizados.
- Ca desapropriação das áreas valorizadas, pelo valor anterior às obras, para revenda.
- Da instituição de contribuição de melhoria.
- Eo aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza dos estabelecimentos situados no bairro valorizado.