GabaritoB — for nomeado pelo juiz.
Gabarito: letra B. O psiquiatra atuará como perito quando for nomeado pelo juiz, conforme dispõem o Código de Processo Civil (art. 156) e o Código de Processo Penal (art. 159). A nomeação judicial é o ato que investe o profissional na função de perito, sujeitando-o aos deveres de imparcialidade e independência. As demais alternativas trazem situações que, embora possam gerar impedimento ou suspeição, não configuram o dever de atuar como perito.
O perito não pode ser parte no processo, pois haveria clara falta de imparcialidade. O CPC e o CPP preveem o impedimento do perito que for parte, sob pena de nulidade.
A nomeação pelo juiz é o ato que institui o perito. Tanto no CPC (art. 156) quanto no CPP (art. 159), a designação do perito é feita pelo magistrado, cabendo ao profissional aceitar o encargo (salvo escusa justificada).
O fato de o processo envolver um ex-paciente não impõe que o psiquiatra atue como perito. O Código de Ética Médica veda a perícia em paciente atual, mas para ex-pacientes não há obrigatoriedade; o juiz pode nomear outro profissional se houver risco de parcialidade.
Se o psiquiatra já prestou depoimento como testemunha no mesmo processo, há incompatibilidade com a função de perito, pois a testemunha é compromissada a relatar fatos, enquanto o perito emite juízo técnico. A lei não determina que ele deva atuar como perito nessa hipótese; ao contrário, pode haver suspeição.
Ser servidor da mesma instituição do periciando não é causa legal para que o psiquiatra seja obrigado a atuar como perito. Embora possa levantar suspeição, a nomeação judicial é que define a atuação pericial, e não o vínculo institucional.
Na prova, lembre-se: o perito é nomeado pelo juiz. Impedimentos e suspeições são exceções que afastam o perito, mas não criam o dever de atuar. A banca pode tentar confundir situações de impedimento com a obrigatoriedade de nomeação.
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