Questão de Direito Civil — Direito de Vizinhança — VUNESP 2019
Direito CivilDireito de Vizinhança
- Código
- vu043360
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato, aponte a alternativa correta.
- APor proporcionar utilidade para o prédio dominante, não há necessidade de solicitar autorização do proprietário do terreno vizinho.
- BSerá autorizada a realização do aqueduto, desde que ele possa ser removido, rateadas entre os respectivos donos.
- CRestringir-se-á o exercício dessa servidão, que serve às necessidades do prédio dominante, por agravar o encargo ao prédio serviente.
- DO dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão, se se tratar do consumo de água potável.
- EÉ possível a construção do aqueduto, desde que não existam outros meios de passagem de águas e haja o pagamento de indenização.