Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu043366
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Felipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.
- AÉ possível repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, pois o valor é devido.
- BDesde que haja prova do enriquecimento indevido de André, é possível repetir o que pagou a mais.
- CCaberá a restituição por enriquecimento, mesmo que haja outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.
- DNão importa a origem do débito, haverá o direito de repetir o que se pagou a maior.
- EA Felipe incumbe a prova de ter feito por erro o pagamento indevido, obrigando a André a restituir.