Questão de Legislação Federal — Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações — VUNESP 2019
Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações
- Código
- vu043368
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
João alugou um imóvel residencial e nele fez benfeitorias. Pretendendo desocupar o imóvel, lembrou-se que no contrato de locação firmado constou cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção, portanto, é correto afirmar que
- Aé válida a cláusula e João não será indenizado.
- Bhaverá indenização se se tratar de benfeitorias úteis.
- Chaverá indenização se se tratar de benfeitorias necessárias.
- Dcomo possuidor de boa-fé, qualquer benfeitoria será indenizada.
- Esomente se foram feitas com autorização haverá indenização.