Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- vu043386
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No Brasil da atualidade, os direitos fundamentais são
- Anormas de valor supraconstitucionais.
- Bdireitos que nascem e se fundamentam no princípio da soberania popular.
- Cnormas de eficácia plena e de aplicabilidade direta.
- Dnormas que podem ter conteúdo econômico-patrimonial.
- Enão podem ser veiculados por meio de tratados e convenções internacionais.