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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — VUNESP 2019

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
vu043432
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Birigui - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
Considerando-se os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, o financiamento da implantação do parque poderia ser custeado pela
  1. Ainstituição do Direito de Superfície em toda a área do parque.
  2. Boutorga Onerosa do Direito de Construir, no âmbito de uma Operação Urbana, envolvendo os terrenos vizinhos ao futuro parque.
  3. Ctransferência do Direito de Construir, comercializando-se o direito de construir correspondente à área do parque com os proprietários de terrenos lindeiros.
  4. Dedificação ou Parcelamento Compulsório e o IPTU Progressivo no Tempo.
  5. Eaplicação do Direito de Preempção.
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GabaritoB — outorga Onerosa do Direito de Construir, no âmbito de uma Operação Urbana, envolvendo os terrenos vizinhos ao futuro parque.

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