Questão de Direito Tributário — Fato Gerador — VUNESP 2019
Direito TributárioFato Gerador
- Código
- vu043833
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Tributário
Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situação
- Ade fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
- Bjurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.
- Cjurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.
- Djurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
- Ede fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.