Questão de Direito Tributário — Contribuições Especiais — VUNESP 2019
Direito TributárioContribuições Especiais
- Código
- vu043839
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Tributário
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.
- ATaxas: imposto cobrado em função de serviço público prestado ao cidadão ou posto à sua disposição, cuja base de cálculo não pode coincidir com a dos demais tributos.
- BImpostos: tributos cobrados em razão da ocorrência de fatos geradores específicos, conforme regras de competência fixadas constitucionalmente, cujo produto é, em regra, vinculado a finalidades precisas.
- CContribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
- DEmpréstimos compulsórios: espécie tributária prevista constitucionalmente, de competência dos Estados e do Distrito Federal, passível de cobrança em situações extraordinárias.
- EContribuições de intervenção no domínio econômico: tributos parafiscais de competência da União, cobrados em razão do exercício do poder de polícia sobre certas atividades econômicas.