Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — VUNESP 2019
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
vu044039
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2
Assinale o único fato contábil que altera o valor do total das contas integrantes do Patrimônio Líquido de uma companhia:
Areversão de um outro resultado abrangente para o resultado do exercício.
Baumento de capital com incorporação de reservas de lucros.
Cconstituição de reservas de lucro, após a apuração do resultado do exercício.
Dproposta de dividendos obrigatórios feita pela Administração da companhia.
Ecompensação de prejuízos acumulados com reservas de lucros.
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GabaritoD — proposta de dividendos obrigatórios feita pela Administração da companhia.
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Patrimônio Líquido – Fato que altera o total
Gabarito: letra D. A proposta de dividendos obrigatórios feita pela Administração reduz o Patrimônio Líquido (PL), pois constitui um passivo (dividendos a pagar), diminuindo o total do PL. Todos os demais fatos promovem apenas reclassificações internas entre contas do PL, sem alterar o valor total. A base legal é a Lei 6.404/1976 (arts. 186 e 197) e o CPC 26 (R1).
A banca testa a distinção entre fatos permutativos (não alteram o total do PL) e fatos modificativos (alteram o total). A seguir, a análise de cada alternativa.
Fato contábil no PL
1Permutativo (não altera total)
Reversão de ORA para resultado
Aumento de capital c/ reservas
Constituição de reservas de lucro
Compensação de prejuízos c/ reservas
2Modificativo (altera total)
Proposta de dividendos obrigatórios
Reduz PL
Contrapartida: passivo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A reversão de outro resultado abrangente para o resultado do exercício transfere valores de Ajustes de Avaliação Patrimonial para Lucros ou Prejuízos Acumulados. É uma reclassificação dentro do PL, sem impacto no total.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O aumento de capital com incorporação de reservas de lucros transfere saldo de Reservas de Lucros para Capital Social. O total do PL não se altera; apenas a composição é modificada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A constituição de reservas de lucro, após a apuração do resultado, destina parte do lucro líquido para reservas, debitando Lucros Acumulados e creditando a reserva respectiva. O total do PL permanece o mesmo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Quando a Administração propõe dividendos obrigatórios, eles são registrados como passivo (dividendos a pagar), reduzindo o PL (contrapartida em Lucros Acumulados ou Reservas). Isso altera o total do PL para menos, caracterizando um fato modificativo diminutivo. A Lei 6.404/1976, art. 197, I, "b", e o CPC 26 (R1), item 7C, determinam que os dividendos propostos sejam registrados como passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A compensação de prejuízos acumulados com reservas de lucros apenas reduz o saldo das reservas e elimina (ou reduz) o saldo de prejuízos acumulados. Não há alteração no total do PL, apenas uma recomposição interna.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar se um fato altera o total do PL, pergunte: há contrapartida em passivo (exigível) ou em ativo que não seja dentro do próprio PL? Se a contrapartida estiver no passivo (como dividendos a pagar) ou no ativo (como integralização de capital em dinheiro), o total do PL se altera. Se a contrapartida é outra conta do PL, é permutativo.