Questão de Contabilidade Geral — Contas: Plano, Teoria e Classificação — VUNESP 2019

Contas do Passivo Circulante

Gabarito: letra E. A Provisão para Garantia de Assistência Técnica representa uma obrigação presente decorrente de vendas com garantia, sendo classificada no Passivo Circulante conforme o art. 180 da Lei 6.404/76 (obrigações com vencimento no exercício seguinte). As demais alternativas não representam passivos exigíveis de curto prazo: (A) Passivos Contingentes não são reconhecidos como passivos (CPC 25); (B) Ações em Tesouraria são redutoras do Patrimônio Líquido; (C) Ajuste a Valor Presente é conta de ativo; (D) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa é retificadora do ativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Passivos Contingentes, conforme o CPC 25, são obrigações possíveis ou cujo valor não pode ser estimado com confiança; não são reconhecidos no balanço patrimonial, apenas divulgados em notas explicativas. Portanto, não integram o Passivo Circulante.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ações em Tesouraria representam ações da própria empresa adquiridas e mantidas em carteira. São contas redutoras do Patrimônio Líquido (contra capital), não sendo passivo exigível.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ajustes a Valor Presente (AVP) do recebimento de vendas são registrados como ajuste a valor presente de contas a receber (ativo) ou como redutor da receita. Não são contas de passivo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) é uma conta retificadora do ativo (reduz o saldo de Contas a Receber). Não é passivo.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Provisão para Garantia de Assistência Técnica é uma obrigação presente resultante de vendas com garantia futura. Segundo o art. 180 da Lei 6.404/76, as obrigações com vencimento no exercício seguinte são classificadas no Passivo Circulante. As garantias técnicas, em regra, vencem em até 12 meses, enquadrando-se nesse grupo.

Gabarito: letra E — única conta de passivo exigível circulante entre as alternativas.