Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — VUNESP 2019

Classificação das Constituições

Gabarito: letra B. Quanto à extensão, as constituições classificam-se em analíticas (longas, detalhadas) ou sintéticas (curtas, com princípios gerais). As demais alternativas trocam os critérios de classificação.

A questão testa o conhecimento dos critérios clássicos de classificação das constituições. Cada alternativa associa um par de categorias a um critério (origem, extensão, forma, estabilidade, conteúdo). Para acertar, é necessário saber qual par corresponde a cada critério.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que, quanto à origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas. Erro: o critério origem classifica as constituições em outorgadas (impostas unilateralmente) ou promulgadas (elaboradas por assembleia constituinte). As categorias dogmáticas (sistematizadas em um texto) e históricas (formadas ao longo do tempo, como a inglesa) referem-se ao modo de elaboração.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que, quanto à extensão, as constituições podem ser analíticas ou sintéticas. Correto: a extensão diz respeito ao tamanho e ao detalhamento do texto. Constituições analíticas (ou prolixas) são longas, abordam minuciosamente os temas; sintéticas (ou concisas) são breves, estabelecem apenas princípios gerais. Exemplo clássico: a CF/88 é analítica; a Constituição dos EUA é sintética.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que, quanto à forma, as constituições podem ser promulgadas ou outorgadas. Erro: o critério forma classifica em escritas (codificadas em um documento) ou não escritas (consuetudinárias, baseadas em costumes e leis esparsas). Promulgadas e outorgadas são categorias do critério origem.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que, quanto à estabilidade, as constituições podem ser materiais ou formais. Erro: o critério estabilidade (ou mutabilidade) classifica em rígidas, flexíveis ou semirrígidas (quanto à dificuldade de alteração). Materiais e formais referem-se ao conteúdo: constituição material é o conjunto de normas que regulam a estrutura do Estado e os direitos fundamentais (estejam ou não no texto); constituição formal é o texto escrito solene.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que, quanto ao conteúdo, as constituições podem ser escritas ou não escritas. Erro: o critério conteúdo classifica em materiais e formais (como explicado acima). Escritas e não escritas são categorias do critério forma.

Gabarito: letra B.