Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu044077
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conhecimento de que o seu terreno estava sendo invadido por Abel, foi até o imóvel e, por sua própria força, tentou retirá-lo, mas foi violentamente impedido, após um confronto físico entre ambos. A respeito do caso, pode-se corretamente afirmar que
- Aa posse de Abel é precária
- BCaim cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões, pois não poderia, por força própria, mesmo antes da invasão se consumar, tentar impedir a invasão.
- CAbel deverá ajuizar ação de manutenção de posse, tendo em vista ter posse justa, em razão da violência praticada por Caim.
- Da posse de Abel é injusta.
- EAbel, em razão da tentativa de retomada de Caim, tem posse justa, mas violenta.