Considerando-se as Demonstrações Contábeis elaboradas de acordo com os procedimentos contábeis definidos em normas emitidas por órgãos normativos, como no CPC00, ou na NBC TG 1000 (R1), um aspecto que se nota é:
Asua adequação às necessidades tributárias e outras de usuários determinados, por serem de propósito geral.
Bsão elaboradas de acordo com o regime de caixa, por se destinarem às pequenas e médias empresas.
Cas demonstrações contábeis de propósito geral podem não atender necessidades específicas de diferentes usuários como: proprietários, governo, ou fisco, apesar de estarem consonantes com as normas contábeis.
Dsão elaboradas tendo em vista usuários externos específicos como investidores ou órgãos de fiscalização.
Ecompreendem o conjunto de Relatórios: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Fluxo de Caixa; Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Valor Adicionado; DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
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GabaritoC — as demonstrações contábeis de propósito geral podem não atender necessidades específicas de diferentes usuários como: proprietários, governo, ou fisco, apesar de estarem consonantes com as normas contábeis.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstrações Contábeis de Propósito Geral
Gabarito: letra C. As demonstrações contábeis de propósito geral (elaboradas conforme CPC 00 ou NBC TG 1000) visam atender às necessidades comuns de uma ampla gama de usuários externos, mas não são direcionadas a necessidades específicas de cada usuário (como fisco ou proprietários). É exatamente o que afirma a alternativa C: elas "podem não atender necessidades específicas de diferentes usuários, apesar de estarem consonantes com as normas contábeis". Esse entendimento decorre da definição de "demonstrações contábeis" na Estrutura Conceitual (NBC TG EC, item 7).
A banca testa o conhecimento sobre o propósito e as limitações das demonstrações contábeis de fins gerais, frequentemente confundindo-as com relatórios sob medida para usuários específicos (regime fiscal, regime de caixa, listas incompletas/obsoletas).
NBC TG – Estrutura Conceitual (NBC TG EC):
Item 7 — "Ao longo da Estrutura Conceitual, o termo 'demonstrações contábeis' refere-se a demonstrações contábeis para fins gerais."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as demonstrações são adequadas a necessidades tributárias e de outros usuários determinados por serem de propósito geral. Na verdade, as demonstrações de propósito geral não são desenhadas para atender necessidades específicas (como fiscais). O foco é o usuário externo em geral, não um grupo determinado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que são elaboradas pelo regime de caixa por se destinarem a pequenas e médias empresas (PMEs). Contudo, tanto as normas completas (CPC 00) quanto a NBC TG 1000 (para PMEs) adotam o regime de competência (accrual basis). O regime de caixa é exceção permitida apenas em estruturas conceituais para propósitos especiais (ex.: base fiscal ou contratual), não nas de propósito geral.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como a norma: as demonstrações contábeis de propósito geral são elaboradas para atender às necessidades de usuários externos em geral, mas podem não atender necessidades específicas de proprietários, governo, fisco, etc., embora estejam de acordo com as normas. Esse é o aspecto central cobrado pela questão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que as demonstrações são elaboradas tendo em vista usuários externos específicos (investidores ou órgãos de fiscalização). O correto é que o público-alvo é genérico: qualquer usuário externo que necessite de informações financeiras para tomada de decisões. A Estrutura Conceitual não restringe a um grupo específico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Enumera o conjunto de relatórios incluindo a DOAR (Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos). A DOAR foi substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) para a maioria das entidades (desde a Lei 11.638/2007) e não faz mais parte do conjunto completo de demonstrações contábeis de propósito geral. O conjunto típico inclui: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente (se houver), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e, para algumas entidades, Demonstração do Valor Adicionado (obrigatória para Cias. Abertas). Além disso, para PMEs, a DVA é facultativa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com o regime de caixa (alternativa B) e com a lista de demonstrações desatualizada (alternativa E). Lembre-se: PMEs usam regime de competência e a DOAR não é mais obrigatória. Treine a distinção entre "propósito geral" e "propósito especial" – este sim pode usar base fiscal ou regime de caixa.