Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2019
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu044602
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que Afrodite
- Aficará isenta de pena por estar afastada do seu cargo público de origem.
- Bserá punida com a mesma pena aplicada ao seu superior que a nomeou para o cargo.
- Cterá reduzida a sua pena por ocupar cargo provisório e de confiança.
- Dficará sujeita a ter sua pena aumentada da terça parte.
- Enão poderá ter a sua pena alterada pelo simples fato de ocupar cargo em comissão.