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Questão de Direito Penal — Homicídio — VUNESP 2019

Direito PenalHomicídio
Código
vu044605
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
  1. Aa pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.
  2. Bnão será admitido agravante de aumento de pena.
  3. Co agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.
  4. Do agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.
  5. Eo juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.
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GabaritoE — o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.

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