Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — VUNESP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- vu044753
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Medicina do Trabalho
O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade
- Acuja readaptação preventiva é de competência do médico do trabalho da empresa e não de responsabilidade do INSS.
- Bcuja indicação é prerrogativa do empregador, cessando automaticamente o benefício do auxílio-doença assim que iniciada.
- Cque, para ser disponibilizada, deverá ser referendada pela Secretaria de Relações do Trabalho.
- Dpreviamente indicada pelos peritos que, depois de aprovada e iniciada, será acompanhada pela perícia médica durante 6 meses após a alta do auxílio-doença.
- Ea ser testada, obrigatoriamente, após a anuência do empregador, por período igual ou superior a seis meses.