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Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — VUNESP 2019

Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Código
vu045136
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Agrimensura
Com relação à Lei Federal que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.
  1. AExige-se a construção de rede de esgoto.
  2. BDefine a porcentagem destinada à área verde, área institucional e área de lazer.
  3. CDefine as pranchas de projeto do sistema viário e rede de água.
  4. DConsidera-se como equipamentos comunitários os equipamentos de cultura, educação e saúde.
  5. EExige-se o registro do loteamento imediatamente após aprovação da Grapohab.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Considera-se como equipamentos comunitários os equipamentos de cultura, educação e saúde.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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