Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — VUNESP 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- vu045362
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A convivência familiar e comunitária é um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim é que, toda criança ou adolescente que, excepcional e provisoriamente, estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses. Ainda de acordo com o ECA (art. 19, § 2º ), a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada
- Apelo Conselho Tutelar.
- Bpela assistente social de referência.
- Cpela autoridade judiciária.
- Dpelos pais ou responsável.
- Epela equipe técnica do acolhimento.