Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cerquilho (São Paulo)
- Código
- vu045617
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A penalidade de suspensão, prevista no art. 96, aplica-se
- Aao profissional responsável, somente.
- Bao profissional responsável e à obra.
- Cao proprietário da obra e à obra.
- Dao proprietário da obra, somente.
- Eà obra, somente.