Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cerquilho (São Paulo)
- Código
- vu045625
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Segundo a Lei Municipal nº 3.168/2015, a instalação de reservatórios/cisternas para captação de água de chuva deverá ser incluída nos projetos arquitetônicos para edificação e/ou reforma de prédios
- Apúblicos pertencentes ao Município, devendo a água coletada servir para limpeza, jardinagem e aproveitamento nas descargas dos sanitários.
- Bpúblicos pertencentes ao Município, devendo a água coletada ser descartada nas redes de águas pluviais por meio de um limitador de vazão que emule o fluxo de um terreno não impermeabilizado.
- Cpúblicos em geral, devendo a água coletada ser descartada nas redes de águas pluviais por meio de um limitador de vazão que emule o fluxo de um terreno não impermeabilizado.
- Dparticulares, devendo a água coletada servir para limpeza, jardinagem e aproveitamento nas descargas dos sanitários.
- Eparticulares, devendo a água coletada ser descartada nas redes de águas pluviais por meio de um limitador de vazão que emule o fluxo de um terreno não impermeabilizado.