Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — VUNESP 2019
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- vu045757
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal III
Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeiramente, dirige-se a Afrodite com palavras que visam degradar a crença de sua companheira, tentando impedir que ela frequente a igreja, mas nunca chegou a agredi-la fisicamente. Essa conduta de Cronos, segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
- Anão pode ser considerada como violência doméstica, uma vez que não houve agressão física contra Afrodite.
- Bcaracteriza uma forma de violência doméstica e familiar denominada de violência psicológica.
- Cnão pode ser punida em razão de Cronos e Afrodite não serem formalmente casados.
- Dé tipicamente caracterizadora de violência doméstica denominada de violência moral.
- Epoderá ser punida pela Lei, se Afrodite provar que sofreu humilhação na frente de outras pessoas.