Questão de Direito Internacional Público — Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados — VUNESP 2019
Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
- Código
- vu045759
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal III
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
- Abrasileiro nato, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.
- Bestrangeiro, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.
- Cbrasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país.
- Destrangeiro, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.
- Ebrasileiro nato, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.